Direito Aplicado ao Comércio

Direito Aplicado ao Comércio

Alexsandro da Silva Linck; Sandro Fröhlich (Orgs.)

Ano: 2022

Formato: Impresso 21 x 29 cm

ISBN: 978-85-7257-009-1

Sinopse: Estamos iniciando o estudo da disciplina Direito Aplicado ao Comércio. Ao longo desses estudos, importantes elementos serão abordados, podendo destacar-se, por exemplo: a teoria da Empresa; conceito de pessoa jurídica; a figura do empresário, empresas, sociedades empresárias personificadas e não personificadas; o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, bem como diferentes elementos sobre a Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Igualmente serão abordadas diferentes questões sobre o direito cambiário e títulos de crédito; os contratos mercantis e os diferentes contratos e temas relacionados ao Direito do Consumidor. Também será analisada a importante questão da responsabilidade civil; as implicações e relação de trabalho no âmbito do Direito Empresarial.

Nesta primeira etapa, estudaremos elementos importantes sobre a história e desenvolvimento das relações comerciais, bem como os aspectos teóricos e jurídicos (fontes e princípios) que servem como fundamento dessa área. Da mesma forma, veremos quem pode ser considerado empresário (e seus deveres), quais as características e os possíveis modelos de empresa ou sociedade empresarial. Em seguida, examinaremos o instituto jurídico da desconsideração da personalidade jurídica, analisando sua importância e quando de seu possível requerimento. E, por fim, analisaremos as circunstâncias ou possibilidade de recuperação (judicial e extrajudicial) ou falência de empresas.

Boa leitura e bons estudos!